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Estudante de Direito

Leandro Salomão

São Paulo (SP)

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Leandro Salomão

Artigo · há 9 anos

Pessoa Jurídica e suas responsabilidades

INTRODUÇÃO O presente artigo tem a finalidade de demonstrar a Pessoa Jurídica e suas responsabilidades. Apresentando, de modo simples e objetivo, a base informativa necessária, para que, se...

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Leandro Salomão

Artigo · há 9 anos

Tutela Jurisdicional Diferenciada

Para Rogério Aguiar Munhoz Soares, em sua obra “ Tutela Jurisdicional Diferenciada: Tutelas de Urgência e medidas liminares ” ocorre a tutela diferenciada, na medida em que o ordenamento jurídico...

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Comentários

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Leandro Salomão

Comentário · há 10 anos

Novo Sorteio. Direito Civil. Volume 4. Direito das Coisas. 9 de março

Flávio Tartuce · há 10 anos

na expectativa !!!

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Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Jurisprudência · há 13 anos

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO: RSE XXXXX-75.2007.4.03.6111 SP XXXXX-75.2007.4.03.6111

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ART. 581, XIII, CPP. "DENÚNCIA ANÔNIMA". RECURSO MINISTERIAL PROVIDO. 1. A chamada "denúncia anônima" é instrumento hábil a ensejar a i...

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